POR QUE SOU UM LIBERAL RADICAL E NÃO ESQUERDISTA!

“In a several contest between intelligence, which presses forward, and an unworthy, timid recalque obstructing our progress.”

Primeiro, uma breve palavrinha sobre a bela palavra liberdade.

— nesse texto que, de breve, não tem nada, mas prometo que, de belo, tem tudo —

Liberdade é o ato de ser livre.

É o contrário daquilo que vive um pássaro aprisionado numa gaiola.

Imagine um Estado autoritário, golpista, no qual se imponha a lei de talião; um Estado policialesco — ou pior: um Estado que aja à revelia da própria lei, segundo a ótica de tribunais do crime ou de milícias, julgando cidadãos conforme sua ética escusa e particular e proporcionando linchamentos públicos de acordo com suas próprias convicções. Isso é uma gaiola.

E uma gaiola continua sendo uma gaiola ainda que aquele que esteja preso nela tenha errado.

O DIREITO DEVE EXISTIR TAMBÉM PARA QUEM ERRA

É isso que ocorre em países sem democracia, autoritários ou governados não pela lei e pela presunção de inocência, mas pela vontade daqueles que momentaneamente possuem o poder de julgar.

Defendo a presunção de inocência para qualquer cidadão. Defendo-a até mesmo para os elementos que recentemente subtraíram meu celular. Não porque aprove aquilo que fizeram, evidentemente, mas porque um direito que só vale para aqueles de quem gostamos não é propriamente um direito.

O que não pode haver é o julgamento criminoso do outro sem o devido processo legal.

O Estado de Direito existe justamente para substituir a vingança pela lei, o linchamento pelo processo e a vontade particular por instituições submetidas a regras.

Esse mesmo Estado de Direito esteve no centro da crise provocada pelos golpistas que invadiram as sedes dos Poderes em Brasília e continua sendo objeto de uma disputa política feroz no país, inclusive em torno da atuação do Supremo Tribunal Federal.

A LIBERDADE INCLUI A POSSIBILIDADE DO ERRO

Assumir a liberdade é reconhecer que até mesmo o erro provém dessa mesma liberdade — aquela que, segundo a própria tradição bíblica, teria sido concedida ao homem por direito divino.

Negar minha liberdade é permitir que outrem interfira arbitrariamente no meu ato de ser livre, inclusive quando erro, recorrendo ao linchamento ou ao julgamento fora de um processo legal.

Porque existe algo profundamente humano no erro.

Erramos, percebemos, corrigimos, aprendemos e tornamos a errar. Aperfeiçoamos o erro até chegar ao acerto — ou talvez aperfeiçoemos o próprio erro até descobrirmos outro erro melhor.

A PERFECTIBILIDADE

É aqui que entra uma palavra de que gosto particularmente: perfectibilidade.

Não significa que o homem caminhe inevitavelmente para a perfeição. Significa que ele possui a capacidade de transformar-se, aprender, adquirir novas faculdades e não permanecer eternamente aquilo que era.

O ser humano é capaz de errar e modificar-se por causa do próprio erro.

Os animais, na formulação clássica de Rousseau, permanecem muito mais vinculados aos mecanismos próprios de sua espécie; o homem, por sua liberdade e perfectibilidade, possui uma abertura muito maior para transformar a si mesmo e sua maneira de existir.

É precisamente essa possibilidade de transformação que torna a liberdade tão importante.

POR QUE NÃO ME DIGO ESQUERDISTA

E é por isso que sou liberal.

Porque, se simplesmente me dissesse esquerdista, sentiria que estaria aprisionando minha liberdade numa convicção anterior às próprias ideias que eventualmente defenderei amanhã.

Não quero que uma identidade política determine antecipadamente aquilo que devo pensar.

Prefiro que minhas ideias determinem, provisoriamente, aquilo que sou.

E amanhã posso estar errado.

Tenho esse direito.

A LIBERDADE DE UM HOMEM NÃO É A LIBERDADE DO MERCADO

Não obstante, meu liberalismo não me impede de olhar para o outro — sobretudo para aqueles que sofrem.

Liberdade individual não é necessariamente sinônimo de liberdade econômica, porque a lógica da liberdade do indivíduo não é automaticamente a mesma lógica das relações sociais e econômicas.

Também não existe liberdade verdadeira quando o exercício irrestrito da liberdade de um indivíduo destrói concretamente a possibilidade de liberdade dos demais.

Sendo o ser humano livre, instituições como o Estado, as leis e as instituições financeiras devem justamente estabelecer limites para impedir que indivíduos poderosos transformem sua própria liberdade no aprisionamento dos outros.

O MERCADO TAMBÉM PRECISA DE LIMITES

É por isso que sou conservador na economia no sentido de não enxergá-la como um território em que tudo possa ser feito.

A lógica do mercado não é necessariamente a mesma lógica do bem-estar social.

Não acredito, portanto, que a liberdade econômica dispense instituições, fiscalização ou responsabilidade. Casos envolvendo grandes instituições financeiras e figuras como Daniel Vorcaro apenas reforçam, para mim, a necessidade de discutir até onde deve ir a liberdade de agentes privados quando suas decisões podem produzir consequências coletivas.

Por isso também vejo na social-democracia um modelo político capaz de conciliar elementos que não deveriam ser tratados como inimigos: liberdade individual, economia de mercado, proteção social, instituições democráticas e limites ao poder.

LIBERDADE CONTRA A SOBERANIA DE UM ÚNICO HOMEM

A democracia existe justamente porque nenhum indivíduo deveria possuir liberdade suficiente para abolir a liberdade de todos os outros.

É aí que minha defesa da liberdade individual encontra necessariamente um limite institucional.

Um ditador pode ser absolutamente livre.

O problema é que, para isso, todos os demais precisam deixar de sê-lo.

Por isso minha defesa da liberdade não significa ausência de Estado, ausência de leis ou ausência de instituições. Significa exatamente o contrário: instituições fortes o bastante para impedir que a liberdade de alguém se transforme em poder absoluto sobre os demais.

LIBERAL, MAS RADICALMENTE LIBERAL

E sempre com os olhos voltados para o progresso — não como destino inevitável da humanidade, mas como possibilidade aberta justamente por nossa capacidade de errar, aprender e mudar.

Meu anseio pela liberdade, portanto, para que não haja confusão, faz com que eu não me defina tão somente como liberal.

Se a liberdade inclui inclusive o direito de rever aquilo que penso hoje, então nenhuma ideologia deveria transformar-se em minha gaiola.

É nesse sentido que me afirmo:

sou liberal radical.