Inicialmente, minha intenção era escrever apenas sobre um dos crimes que considero mais hediondos: a pedofilia. Trata-se de uma transgressão que, em seus diferentes graus, revela distúrbios e patologias graves. O abuso sexual de crianças — que representam o bem mais sagrado de nossa sociedade moderna — é uma afronta à dignidade humana. No Brasil, a legislação atual não tipifica especificamente a pedofilia como crime no Código Penal; as condutas relacionadas são enquadradas em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis.
Dados alarmantes reforçam a gravidade da situação: segundo o Ministério da Saúde, entre 2015 e 2021, foram registrados 202.900 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado. Além disso, informações do Disque 100 indicam que, nos quatro primeiros meses de 2023, houve mais de 17,5 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes.
Em 2024, o Disque 100 registrou 657,2 mil denúncias de violações de direitos humanos, representando um aumento de 22,6% em relação ao ano anterior.
É importante destacar que a legislação brasileira considera crime não apenas o ato de abuso físico, mas também a posse, distribuição, apologia ou armazenamento de materiais que exponham crianças a conteúdos de caráter sexual. Em muitos casos, pedófilos podem não chegar a consumar atos de abuso, mas a própria existência de comportamentos como os descritos já configura um desvio inaceitável que deve ser combatido. É, alarmantemente, um dos crimes mais praticados no Brasil.
Escolheria como título para este texto Lolita, em referência à aclamada obra de Vladimir Nabokov. Essa obra, célebre por sua qualidade literária e sofisticação narrativa, tornou-se um símbolo do desejo de um homem maduro por uma adolescente, a quem ele apelida de “Lolita”. O termo, por sua vez, passou a ser utilizado para se referir a adolescentes entre 12 e 17 anos, criando uma relação simbólica entre a juventude e a erotização precoce.
No entanto, ao refletir mais profundamente, decidi expandir a abordagem deste texto. Busco não apenas discutir o crime da pedofilia, mas também explorar exemplos históricos e literários que evidenciem como, em diferentes épocas, jovens recém-saídas da puberdade eram prometidas ao casamento. Isso me levou a investigar a sexualidade humana sob diversas perspectivas, recorrendo a pensadores como Freud, Foucault e Deleuze, para compreender a formação do desejo, desde a infância até a puberdade, e discutir questões fundamentais, como a idade em que uma pessoa pode ser considerada apta para uma relação sexual.
Mais importante ainda, quero enfatizar a necessidade da educação sexual nas escolas, como ferramenta para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, o controle de natalidade e, sobretudo, para garantir que a iniciação sexual seja vivida de forma plena, responsável e sem frustrações. A busca pelo prazer mútuo, assim como pelo fortalecimento dos vínculos afetivos, é um dos pilares de uma vida sexual saudável.
Longe de querer gerar polêmicas desnecessárias, este texto tem como objetivo propor uma reflexão séria, embasada e sensível sobre um tema tão delicado e complexo.
Na literatura, reflete-se um costume antigo que, para nós, modernos, soa estranho: as moças eram prometidas desde jovens a seus parceiros. Como já abordei diversas vezes, como no meu texto "A Revolução do Amor", antigamente o casamento não era baseado no amor, mas arranjado pela família, funcionando como um contrato que visava a união de bens entre duas famílias. Daí a razão de as moças serem prometidas precocemente a seus pretendentes, muitas vezes do mesmo nível social ou até mais ricos.
Julieta, no romance de Shakespeare, tinha apenas 13 anos quando foi prometida ao nobre Paris. Na mesma época, Romeu se apaixonou por ela, que deveria ter por volta de 16 a 18 anos. Helena, que já era adulta quando era esposa de Menelau, foi raptada por Páris, gerando a guerra entre gregos e troianos. Quando jovem, aos 12 anos, ela havia sido sequestrada pelo herói mitológico Teseu, que pretendia fazê-la rainha. No entanto, nenhum caso se assemelha ao do personagem de Gabriel García Márquez, Aureliano Buendía, que se apaixonou perdidamente por Remédios, a Bela, filha de José Arcádio, seu primo, quando tinha apenas 9 anos e nem havia menstruado. García Márquez, com seu estilo provocador, explorou temas polêmicos, e o livro se tornou Nobel de Literatura. Isso não é surpreendente, considerando que se trata de uma história fantástica que mistura momentos oníricos com a realidade. Afinal, Remédios, de tão santa que era, foi levada aos céus enquanto estendia roupas no varal.
O belo romance de origem árabe Mil e Uma Noites apresenta Sherazade, que, apesar de sua sagacidade, era apenas uma adolescente quando foi prometida ao rei. No diálogo de Platão, O Banquete, um dos personagens, Pausânias, define o amor verdadeiro como aquele entre um homem experiente e um jovem mancebo, pois, além do prazer físico, existe a troca de experiências e o prazer intelectual entre professor e aluno. Ou seja, além da pedofilia, há também a pederastia. Os gregos antigos, como se sabe, tinham uma aversão a mulheres e a homens mais velhos.
Entretanto, nenhum caso é mais icônico e emblemático, tornando-se sinônimo dessa estranha parafilia de achar atraente a beleza em puberdade, do que o aclamado livro Lolita, de Vladimir Nabokov. A escrita de Nabokov é sofisticada, repleta de lirismo e erotismo, ao mesmo tempo em que mantém uma certa pudicícia, que talvez confira alguma dignidade a essa condição patológica de amor proibido de um homem maduro por uma jovem adolescente. O início do livro menciona que o nome "Lo.li.ta" é construído de forma a sugerir um movimento da língua que sobe até o céu da boca: começa pronunciando "lo", desce para "li" e sobe novamente para "ta", numa referência implícita e simbólica ao sexo oral. É por essas nuances que misturam poesia, erotismo, tabu e o proibido que o livro é tão aclamado.
Capítulo 2: A Teoria Psicossexual de Freud e a Crítica a Esse Modelo
Evoluímos muito em nossa capacidade de discernimento sobre educação sexual, e uma adolescente ainda não está preparada psicologicamente para um ato sexual. Embora biologicamente uma menina possa ser considerada apta para a reprodução a partir da menstruação e possa experimentar algum grau de desejo sexual, isso não implica maturidade emocional ou psicológica para lidar com a sexualidade. Freud, em sua teoria do desenvolvimento psicossexual, vai além dessa ideia e identifica estágios anteriores no desenvolvimento do desejo, organizados em cinco fases principais.
Ele descreve a fase oral, que ocorre nos primeiros meses de vida (até cerca de 1 ano de idade), onde o prazer está ligado à sucção do seio da mãe, como um dos primeiros estágios do desenvolvimento psíquico. Durante essa fase, a criança encontra satisfação nas sensações orais, e esse estágio é fundamental para o desenvolvimento do vínculo emocional com a mãe.
Posteriormente, na fase fálica, que se desenvolve por volta dos 3 aos 6 anos de idade, surge o famoso Complexo de Édipo. Nesse estágio, a criança desenvolve sentimentos ambivalentes em relação aos pais: desejo pelo progenitor do sexo oposto e rivalidade com o do mesmo sexo. Freud analisou esse fenômeno à luz do mito de Édipo, da mitologia grega, no qual o herói, sem saber, mata o pai e se casa com a mãe. O Complexo de Édipo é central na teoria freudiana, pois reflete os conflitos inconscientes que moldam o desenvolvimento psíquico da criança. Embora esse estágio seja simbólico e não literal, ele representa a internalização das figuras parentais e a formação das bases do caráter.
Após a fase fálica, entra-se na fase de latência, que ocorre aproximadamente entre os 6 e 12 anos de idade. Nesse período, os impulsos sexuais ficam relativamente “adormecidos”, enquanto a energia psíquica é redirecionada para atividades sociais, cognitivas e escolares. A criança começa a desenvolver maior consciência de seu entorno e a construir suas habilidades cognitivas, emocionais e sociais. Essa fase é marcada pela socialização e pelo fortalecimento das amizades, bem como pela internalização de normas sociais.
Na fase genital, que começa na adolescência, a sexualidade se desperta plenamente. É nessa fase que o indivíduo alcança a capacidade de formar relações sexuais maduras, e a energia psíquica é voltada para a troca afetiva e sexual com outro indivíduo.
Apesar do detalhamento freudiano, é essencial destacar que o desejo sexual na infância, antes da fase genital, é mais subconsciente e instintivo do que algo consciente. Isso torna qualquer relação sexual com crianças antes dessa idade algo ainda mais hediondo, realçando a gravidade do crime de abuso sexual.
No filme Annie Hall, há uma cena icônica em que Alvy Singer, interpretado por Woody Allen, rememorando sua infância na escola, relembra de um dia em que roubou um beijo na bochecha de uma garota, que teria cerca de 9 anos de idade. Ela então diz: “Credo, Alvy, até Freud admitiu um período de latência.” Nesse momento, vemos Alvy Singer adulto, sentado na carteira em que ele costumava se sentar quando jovem, numa mistura de flashback e reflexão — uma construção genial de roteiro. Alvy então afirma que ele não passou por esse período de latência. Isso sugere que algumas crianças, mesmo antes da puberdade, poderiam se interessar pelo sexo oposto, o que poderia explicar algumas críticas à teoria de Freud.
Capítulo 3: Críticas à Teoria de Freud
Embora a teoria psicossexual de Freud tenha sido revolucionária, ela também enfrentou críticas consideráveis. Muitos a consideram excessivamente conservadora e limitada pela formação cultural greco-romana de Freud, que interpretava o desenvolvimento psíquico através de mitos, como o de Édipo, adaptando sua teoria para caber nessa narrativa.
Entre os críticos mais notáveis, destacam-se Gilles Deleuze e Félix Guattari, que, em O Anti-Édipo (1972), redefinem o inconsciente como uma fábrica de desejos, e não um teatro de representações. Para eles, o ser humano é desde o princípio uma “máquina desejante”.
“Há tão somente máquinas em toda parte, e sem qualquer metáfora: máquinas de máquinas, com seus acoplamentos, suas conexões. Uma máquina-órgão é conectada a uma máquina-fonte: esta emite um fluxo que a outra corta. O seio é uma máquina que produz leite, e a boca, uma máquina acoplada a ela.” (O Anti-Édipo)
Deleuze e Guattari afirmam que o desejo é algo fluido e onipresente, conectando diferentes partes do ser humano e da sociedade como peças de Lego. Eles rejeitam a centralidade do Complexo de Édipo, argumentando que esse modelo coloca limites desnecessários na compreensão do inconsciente e reduz a complexidade do desejo a um único conflito.
Capítulo 4: Michel Foucault e a História da Sexualidade
Outro crítico relevante foi Michel Foucault, especialmente em sua obra História da Sexualidade. Para Foucault, a sexualidade não é uma força biológica inata que precisa ser controlada ou explicada, mas uma construção social, moldada por discursos de poder. Ele argumenta que a sociedade moderna desenvolveu uma obsessão por categorizar e disciplinar a sexualidade, criando normas que definem o que é “aceitável” e “desviante”.
Foucault também questiona a ideia de que a repressão sexual foi uma constante na história ocidental. Ele sugere que, ao contrário, houve uma proliferação de discursos sobre sexualidade, sobretudo a partir do século XIX, quando médicos, juristas e moralistas passaram a regular e disciplinar os corpos. A sexualidade infantil, segundo ele, foi uma das maiores preocupações desses discursos, sendo patologizada e colocada sob vigilância constante.
Essas críticas contemporâneas enriquecem o debate sobre a teoria psicossexual de Freud, oferecendo visões alternativas que ampliam nossa compreensão sobre o desejo humano e sua relação com a cultura e a sociedade.
Capítulo 5: "Pedófilos" Famosos: Casos e Controvérsias
Este capítulo não busca generalizações ou julgamentos precipitados, mas aponta para casos amplamente discutidos na mídia e na história, nos quais figuras públicas foram acusadas ou associadas a relacionamentos ou comportamentos controversos com menores de idade. Muitos desses casos ainda geram debates sobre a ética, os limites da arte e a responsabilidade pessoal, especialmente quando as acusações permanecem envoltas em disputas legais e culturais.
Woody Allen
Woody Allen, renomado diretor de cinema, enfrentou uma grande crise em sua carreira devido ao relacionamento com Soon-Yi Previn, filha adotiva de sua então parceira Mia Farrow. Soon-Yi tinha 21 anos quando o relacionamento veio a público, mas a controvérsia foi intensificada pelas acusações de abuso sexual feitas por Dylan Farrow, outra filha adotiva de Mia. Allen sempre negou as acusações e foi o inocentado em investigações legais, embora as opiniões públicas permaneçam divididas. Em sua autobiografia Apropos of Nothing, Allen reforça sua inocência, mas admite que a exposição pública do caso prejudicou irreversivelmente sua reputação. Em Manhattan (1979), Woody Allen interpreta Isaac Davis, um escritor de 42 anos que se apaixona por Tracy, uma adolescente de 17 anos, interpretada por Mariel Hemingway. A relação entre eles gerou controvérsia, especialmente quando se considera a vida pessoal de Allen. O filme, aclamado pela crítica, explora a diferença de idade e os dilemas morais de Isaac, mas a trama se torna mais polêmica quando lembramos a relacionamentos com a vida real de Allen, no entanto é importante saber separar a obra do autor.
Roman Polanski
O diretor Roman Polanski também é uma figura polêmica. Em 1977, Polanski foi acusado de estuprar Samantha Geimer, que tinha apenas 13 anos, após dopá-la com álcool e drogas. Ele se declarou culpado por relações sexuais ilícitas com uma menor, mas fugiu dos Estados Unidos antes de ser condenado, vivendo desde então na Europa para evitar a extradição. Apesar disso, Polanski continuou sua carreira e recebeu vários prêmios, o que gerou indignação e discussões acaloradas sobre separar a obra do artista.
Lewis Carroll
Lewis Carroll, autor de Alice no País das Maravilhas, é outro exemplo frequentemente citado em debates sobre figuras históricas e moralidade moderna. Carroll, cujo nome verdadeiro era Charles Lutwidge Dodgson, tinha uma relação próxima com Alice Liddell, a menina que inspirou sua obra. Ele era conhecido por fotografar crianças, incluindo Alice, e algumas dessas imagens envolviam nudez infantil, o que era tolerado na época como parte de um ideal artístico de pureza e inocência. No entanto, não há evidências concretas de má conduta, e muitos acadêmicos argumentam que Carroll era socialmente desajeitado, com interesses platônicos e artísticos, e não criminosos.
Jerry Lee Lewis: O lendário músico de rock causou escândalo ao se casar com sua prima de 13 anos, Myra Gale Brown, em 1957, quando ele tinha 22 anos. O caso praticamente destruiu sua carreira na época.
Elvis Presley: Conhecido como o Rei do Rock, Elvis começou a se relacionar com Priscilla Beaulieu quando ela tinha apenas 14 anos e ele, 24. Embora os dois só tenham se casado anos depois, a diferença de idade e a fase inicial do relacionamento levantaram questões éticas.
Michael Jackson: O Rei do Pop foi acusado de abuso sexual de menores em várias ocasiões, embora tenha sido absolvido judicialmente em 2005. Os casos contra ele continuam a gerar debates, especialmente após o documentário *Leaving Neverland* (2019), que trouxe novos testemunhos de supostas vítimas.
Conclusão: Reflexões Finais sobre a Educação Sexual
A primeira vez que tive contato com o terror da pedofilia foi na adolescência, em uma matéria da Superinteressante. Na matéria, já se falava sobre como o crime era comumente praticado ao redor do mundo e como termos pesquisados na internet, como “sex teen”, estavam entre os mais buscados. A publicação convidava indiretamente o leitor a buscar o termo “teen non nude” ou algo semelhante. Foi o que eu fiz, por curiosidade. Como quem diz "não faça", e você acaba fazendo. Eu devia ter uns 14 ou 15 anos.
Naquele momento, deparei-me com a exposição de sites, através do Google mesmo, de vários modelos pré-adolescentes em poses totalmente sexualizadas, em lingeries e biquínis, algo completamente aterrorizador e vendido como natural. Hoje, não sei se esse conteúdo ainda está disponível na internet; espero que não, e pelo menos acredito que não por meios oficiais. Mas sei que existe a deep web, que é um mecanismo não oficial, como se fosse a parte submersa do iceberg da internet, revelando o que os mecanismos de busca não mostram, incluindo o que há de pior na humanidade: tráfico de órgãos, tráfico humano, matadores de aluguel, tráfico de drogas e, claro, pedofilia. O final dos sites, pelo que sei, não é .com, mas algo como .onion.
Por conta da minha alta sensibilidade e da incerteza sobre o que poderia ser encontrado, jamais me aventurei nesse mundo obscuro da Deep Weep. Contudo, há quem diga que também é uma fonte rica para aquisição de cultura, com materiais raros que não se encontram em lugar algum por meios legais. Eu prefiro não arriscar, com medo de descobrir algo perturbador. Opto por adquirir conteúdo de forma legal. Além disso, redes sociais que não querem ser controladas segundo as leis do país, como Telegram e Discord, e fóruns de internet como 4chan, veiculam material pornográfico infantis, e devem ser controlados e combatidos. A sexualização de imagens de crianças em redes conhecidas, vinculadas nas mídias e promovidas através da cultura do espetáculo moderna, como nas dancinhas do TikTok e no Instagram, expõe crianças em situações excessivamente lascivas e sensuais para a sua idade. O que é pior é que o comportamento do algoritmo passa, a cada vez, a entregar esse tipo de conteúdo para os usuários que o consomem, presumindo que eles gostem, perpetuando esse ciclo de exposição e sexualização de menores. Muitas vezes, isso ocorre em perfis supervisionados pelos pais, que estão interessados em explorar financeiramente a criança através do acesso que ela gera, mesmo que seja através da exploração da sua imagem e sexualidade.
Por fim, embora exista um grau de sexualidade inconsciente na infância, isso faz parte da máquina desejante humana, do fluxo de energia do ser humano, e não está relacionado a desejo sexual consciente. É fundamental o ensino da educação sexual nas escolas, que ensine os adolescentes a se prevenirem de doenças sexualmente transmissíveis e a entenderem o nível de compromisso e responsabilidade afetiva que envolve um relacionamento sexual. É bom o sentimento de prazer, que pode ser fugaz, como uma chama que acende e apaga, mas é muito melhor ter um nível de consciência sobre o que se está fazendo com o parceiro ideal. Isso pressupõe maturidade física e emocional; ainda que o desejo exista a partir da puberdade e que os órgãos já pulsarem em busca de um parceiro para se preencher e chamá-lo de seu.